Como abrir uma empresa: o passo a passo definitivo (2021)

Por: Marcela Couto

Empreendedor cumprimenta sua contadora com um

O passo a passo de como abrir uma empresa é:

  1. Comece pelo plano de negócios
  2. Crie o nome da empresa
  3. Escolha o ramo de atividade
  4. Planeje o modelo de negócio
  5. Defina a natureza jurídica e o regime tributário
  6. Consulte a viabilidade do negócio
  7. Elabore o contrato social
  8. Registre-se na Junta Comercial
  9. Solicite o CNPJ
  10. Faça a inscrição estadual ou municipal
  11. Obtenha alvará e licenças (se necessário)
  12. Faça o cadastro na previdência social
  13. Registre a sua marca

Quer conhecer os detalhes de cada etapa e evitar os erros mais comuns? Então, vem com a gente e não perca nenhum tópico do conteúdo. 👀

Por muito tempo, abrir uma empresa no Brasil foi sinônimo de várias etapas burocráticas e uma papelada sem fim. Mas acredite: esse cenário está mudando e ficou muito mais fácil ter seu próprio negócio hoje em dia. 👍

É provável que você já tenha buscado outros conteúdos sobre o assunto e encontrado informações contraditórias, documentos que nem existem mais ou, até mesmo, processos que não se aplicam à sua cidade e tipo de empresa.

Por isso, reunimos, neste guia, as práticas mais atuais para abertura de negócios no país, considerando as diferentes realidades dos empreendedores.

Você vai entender, enfim, como abrir uma empresa com ou sem sócios, quanto custa, quais são as etapas, quem pode abrir, se precisa de contador e muito mais.

Então, reserve alguns minutos para a leitura e tire todas as suas dúvidas de uma vez só!

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Como abrir uma empresa: por onde começar?

Aprender como abrir uma empresa pode parecer uma tarefa difícil, principalmente quando você se lembra de toda a burocracia envolvida.

Mas, felizmente, nosso país melhorou muito nesse quesito e vem buscando facilitar a vida do empreendedor na hora de formalizar seu negócio.

Nos últimos anos, o governo federal lançou diversas medidas para agilizar a abertura de empresas e melhorar o ambiente empresarial.

Basicamente, a papelada está sendo substituída por processos 100% online e os sistemas dos órgãos, enfim, estão conversando para que o empreendedor não tenha que peregrinar de balcão em balcão.

Para abrir uma empresa, você deverá seguir os passos abaixo:

  • Elaborar um contrato social — documento que reúne as principais informações sobre o funcionamento do negócio, equivalente a uma “certidão de nascimento”;
  • Registrar o contrato na Junta Comercial ou Cartório de Registro de Pessoa Jurídica — os órgãos responsáveis pelo registro de atividades empresariais no país —, junto com os documentos pessoais dos sócios. Esse é o passo que já pode ser feito 100% online em alguns órgãos, como na JUCESP (Junta Comercial do Estado de São Paulo);
  • Obter um CNPJ junto à Receita Federal por meio do portal Redesim — algumas Juntas Comerciais e cartórios também já têm seus sistemas integrados com essa plataforma para agilizar o processo;
  • Obter alvará de funcionamento e licenças específicas junto à Prefeitura, se a atividade da empresa for de médio ou alto risco (falaremos sobre isso em detalhes mais à frente);
  • Realizar as inscrições fiscais (estadual e municipal) nas secretarias responsáveis pelo cadastro de contribuintes mobiliários da sua região, conforme a atividade da empresa — esse passo ainda está em processo de digitalização e integração dos sistemas no país;
  • Solicitar autorização para emissão de nota fiscal eletrônica na secretaria de finanças da sua região — esse passo ainda é realizado presencialmente;
  • Fazer o cadastro da empresa na Previdência Social para cumprir as obrigações trabalhistas.

Ao longo deste artigo, você vai entender cada um desses passos em detalhes para não errar em nenhum procedimento.

Por que abrir empresa está mais rápido

A Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, vinculada ao Ministério da Economia, tem trabalhado continuamente para digitalizar e acelerar o processo de abertura de pessoas jurídicas no Brasil.

A meta é melhorar nossa posição no ranking global Doing Business (Fazendo Negócios, em português), do Banco Mundial — um levantamento anual que avalia a facilidade de fazer negócios e abrir empresas em cada país.

Hoje, ocupamos o 124º lugar entre 190 países. Uma colocação ruim que se deve muito ao sistema tributário complexo e ao excesso de procedimentos para empreender.

Por isso, os esforços estão focados em reduzir a burocracia e tornar os processos mais rápidos para os empreendedores.

E acredite: já melhorou muito! O que antes levava meses, hoje pode ser feito em uma questão de dias — e isso faz toda a diferença para quem quer começar a lucrar o quanto antes.

Então, se você já tem uma boa ideia de negócio e um planejamento pronto, não se preocupe: entender como abrir uma empresa será a parte mais fácil, como veremos ao longo deste artigo.

Vale a pena abrir uma empresa no Brasil?

Mas afinal, será que vale a pena abrir uma empresa no Brasil no cenário atual?

Mesmo em períodos adversos, o país é conhecido pelos altos índices de abertura de novos negócios e pela veia empreendedora do brasileiro.

Durante a pandemia do coronavírus, alcançamos nosso recorde de empreendedorismo, com mais de 14 milhões de pessoas tornando-se empreendedoras, segundo a pesquisa Global Entrepreneurship Monitor 2020 (Monitor de Empreendedorismo Global, em português).

Muitos brasileiros escolheram esse caminho por necessidade, já que o mercado de trabalho não está nada fácil e o desemprego permanece em alta.

De acordo com o Mapa de Empresas do governo federal, foram abertas mais de 2,4 milhões de empresas no primeiro quadrimestre de 2021 — um aumento de 17,3% em relação ao último quadrimestre de 2020.

Captura de tela do Mapa de Empresas do governo federal com estatísticas importantes para quem quer aprender como abrir empresa

Ao todo, existem mais de 17 milhões de negócios ativos no país, dos quais 70% são Microempreendedores Individuais (MEI) e Empresários Individuais (EI).

E a recuperação econômica já está no horizonte: segundo o Sebrae, 54% dos pequenos negócios devem retomar seu faturamento pré-pandemia até o final de 2021.

O que podemos concluir a partir desses números, é que sempre há oportunidades para empreender — o que muda são as tendências de negócios.

Se você souber escolher o segmento certo e atender às necessidades dos clientes, tem grandes chances de prosperar abrindo uma empresa.

Quanto custa abrir uma empresa?

Não é tão simples dizer quanto custa abrir uma empresa, pois os valores dependem do tipo de negócio, porte, taxas praticadas no estado ou município, entre outros fatores.

Para você ter uma ideia, o custo de abertura de um negócio pode aumentar mais de 10 vezes entre uma cidade e outra.

De acordo com a pesquisa Doing Business Subnacional Brasil 2021, feita pelo Banco Mundial, uma mesma empresa pode ter um custo de registro de R$ 51 em Campo Grande (Mato Grosso do Sul) e de R$ 2.202 em Cuiabá (Mato Grosso).

Os valores também mudam bastante de acordo com o tipo de negócio.

Em São Paulo, por exemplo, a Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP) cobra R$ 94,18 para registrar um Empresário Individual (EI) e R$ 214,24 para registrar uma Sociedade Empresária.

Mas existem outros custos que precisam entrar no cálculo, como registro de marca, contabilidade, alvarás e licenças (se necessário), além do próprio investimento inicial para começar as atividades.

Um e-commerce, por exemplo, tem um custo inicial bem menor do que o de uma loja física, pois não é preciso investir em locação de espaço físico, equipamentos, equipe de vendedores etc.

Então, é melhor colocar as despesas na ponta do lápis para não ser pego de surpresa na hora de registrar o negócio.

Agora, se você está pensando em como abrir uma empresa com pouco dinheiro, a melhor opção é o MEI, que tem custo zero para a formalização.

O Microempreendedor Individual pode se registrar gratuitamente pelo Portal do Empreendedor e precisa pagar apenas uma guia mensal unificada composta pelos impostos reduzidos e pela contribuição ao INSS.

📹 Veja: Como abrir um MEI?

💡 Saiba mais: Quanto custa uma loja virtual?

Quanto tempo leva para abrir empresa

Também é importante saber quanto tempo leva para abrir empresa para se planejar melhor nesse início da jornada empreendedora.

No Mapa de empresas, o governo federal afirma que o tempo médio de abertura em 2021 é de 2 dias e 16 horas em todo o país.

Captura de tela do Mapa de Empresas que mostra o tempo médio para abrir empresa no Brasil

Mas é importante destacar que esse prazo diz respeito somente ao processo de formalização, que abrange o registro em Junta Comercial e liberação do CNPJ.

De fato, essa parte está muito mais rápida devido à digitalização do Redesim do governo federal e sua integração com os sistemas das Juntas Comerciais.

Considerando as etapas de registro, inscrição do CNPJ, obtenção de alvará e licenciamento, o tempo médio de abertura sobe para 15,4 dias, segundo o relatório do Banco Mundial mencionado anteriormente.

Mais uma vez, existem exceções. O MEI, por exemplo, pode se formalizar em poucos minutos pelo Portal do Empreendedor, enquanto uma empresa que atua com atividades de alto risco e precisa de diversas licenças pode levar meses no processo.

Quem pode abrir uma empresa

De modo geral, qualquer pessoa maior de 18 anos com plena capacidade civil e sem impedimentos legais pode abrir uma empresa no Brasil.

É mais fácil listar quem não pode abrir um CNPJ devido a outras atividades exercidas que não são compatíveis com a atividade empresária:

  • Militares da ativa das Forças Armadas e das Polícias Militares;
  • Funcionários públicos civis (União, Estados, Territórios e Municípios);
  • Magistrados;
  • Médicos, para o exercício simultâneo da medicina e farmácia, drogaria ou laboratório;
  • Estrangeiros não residentes no país;
  • Cônsules, salvo os não remunerados;
  • Corretores e leiloeiros;
  • Falidos, enquanto não reabilitados.

Qual tipo de empresa abrir?

Uma das primeiras dúvidas dos empreendedores de primeira viagem é qual tipo de empresa abrir.

Na legislação, as organizações são classificadas conforme sua natureza jurídica — também chamada de tipo societário — que é basicamente um formato que define a estrutura e funcionamento do negócio de acordo com número de sócios, atividades, capital social etc.

Além disso, também existem diferentes portes de empresas com base no faturamento e número de funcionários.

Confira os principais tipos e portes usados no Brasil:

Tipos de empresa por natureza jurídica

Estes são os principais tipos de empresa previstos na legislação por natureza jurídica:

  • Empresário Individual (EI): empresa individual (sem sócios) que não separa o patrimônio pessoal do empresarial, com capital social mínimo de R$1 mil;
  • Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI): empresa formada apenas pelo titular com o patrimônio pessoal separado do empresarial e exigência de capital social de 100 salários mínimos vigentes;
  • Sociedade empresária limitada (LTDA): empresa formada por dois ou mais sócios que se organizam para prestar serviços e vender produtos, tendo por objeto social a atividade empresária, com os bens pessoais separados do patrimônio empresarial;
  • Sociedade simples: empresa formada por dois ou mais profissionais da mesma área de atuação para prestar serviços alinhados à sua profissão, como cooperativas e associações de dentistas, médicos, advogados etc;
  • Sociedade anônima (SA): empresa que tem seu capital dividido em ações com responsabilidade limitada à participação dos acionistas (pode ser de capital fechado ou aberto);
  • Sociedade limitada unipessoal (SLU): novo tipo societário formado por um único titular e criado pela Lei da Liberdade Econômica, que funciona como uma EIRELI sem capital social mínimo exigido (ou seja, o patrimônio do dono é separado do da empresa).

Quanto ao Microempreendedor Individual (MEI), a legislação considera sua natureza jurídica como “Empresário Individual (EI)”, mas com regras próprias do regime que veremos em mais detalhes adiante.

Tipos de empresa por porte

Agora vamos conferir a classificação dos tipos de empresa por porte:

  • MEI: no máximo um funcionário registrado e faturamento de até R$81 mil por ano;
  • Microempresa (ME): receita anual de até R$360 mil, no máximo 19 funcionários para indústrias e 9, em comércio e serviços;
  • Empresa de Pequeno Porte (EPP): faturamento entre R$360 mil e R$4,8 milhões por ano, até 99 funcionários em indústrias e 49 para comércio e serviços.

No caso de empresas maiores, não há uma classificação de acordo com a lei. No entanto, há uma definição do Sebrae que estipula:

  • Empresas de médio porte: têm de 50 a 99 empregados no caso da indústria e entre 100 e 499 para comércio e serviços;
  • Empresas de grande porte: contam com mais de 100 empregados em indústrias e mais de 500, em comércio e serviços.

Qual tipo de empresa escolher

Como você deve imaginar, a escolha do tipo de empresa que você deve abrir depende de vários fatores.

Estes são os mais importantes:

 

  • Número de sócios: existem empresas individuais e sociedades formadas por duas ou mais pessoas;
  • Capital social: algumas naturezas jurídicas exigem um valor mínimo de capital social, como é o caso do EI (R$1 mil) e da EIRELI (100 salários-mínimos vigentes);
  • Limitação da responsabilidade: nas empresas de responsabilidade limitada, os bens pessoais dos sócios não são atingidos em caso de endividamento do negócio. Já nas de responsabilidade ilimitada, os sócios podem responder por eventuais dívidas com seu patrimônio pessoal;
  • Atividades realizadas (objeto social): algumas atividades só permitem determinado tipo de natureza jurídica, como é o caso da Sociedade Simples.

No entanto, recomendamos que você consulte um contador para analisar esses critérios e indicar o tipo societário ideal para o seu negócio.

Qual regime tributário escolher?

Além dos tipos de empresa que acabamos de conhecer, também existem diferentes regimes tributários para escolher.

Eles são basicamente modalidades de apuração e cobrança de impostos que variam conforme o porte e atividade do negócio.

Conheça os três principais da nossa economia:

Simples Nacional

O Simples Nacional é um regime tributário simplificado criado especialmente para as micro e pequenas empresas.

Ele permite o recolhimento de vários impostos federais, municipais e estaduais em uma única guia mensal e com alíquotas competitivas — o que facilita muito a vida do empreendedor.

Podem optar pelo Simples Nacional as empresas com receita bruta anual de até R$4,8 milhões — ou seja, microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP).

Já o Microempreendedor Individual possui um regime próprio, o SIMEI (Simples Nacional — Microempreendedor Individual), no qual os impostos são reduzidos e somados à contribuição do INSS em uma guia única mensal.

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Lucro Real

O Lucro Real é o regime tributário mais complexo, pois os impostos são recolhidos com base no lucro líquido da empresa — o que sobrou efetivamente da receita após a dedução de todos os custos e despesas.

Dessa forma, a empresa paga impostos proporcionais aos seus resultados e pode até ficar isenta caso tenha prejuízo.

O Lucro Real é obrigatório para empresas que faturam acima de R$78 milhões, sociedades por ações e instituições financeiras, mas qualquer empresário pode aderir ao regime se quiser.

Lucro Presumido

O Lucro Presumido é uma alternativa ao Lucro Real com tributação mais simples, pois os impostos são cobrados sobre uma estimativa da margem de lucro da empresa.

Os tributos são aplicados sobre uma base de cálculo que varia de 8% a 32% do faturamento, de acordo com a presunção de lucro do segmento da empresa.

Qual o melhor regime tributário?

A escolha do regime tributário é muito importante, pois você só poderá alterá-lo no início de cada ano fiscal (1º de janeiro) — e uma opção errada pode significar impostos mais caros.

Por isso, o ideal é ter a orientação de um contador, que poderá indicar a modalidade mais vantajosa para o seu negócio.

Por exemplo, as pequenas empresas conseguem simplificar seu recolhimento e reduzir a carga tributária com o Simples Nacional, mas há exceções em que o Lucro Real vale mais a pena — e só um profissional poderá analisar o seu caso.

O objetivo é enquadrar sua empresa de modo que você pague o mínimo possível de tributos, possa aproveitar benefícios fiscais e fique sempre em dia com o Fisco (órgãos públicos que fiscalizam a legislação tributária, como a Receita Federal).

💡 Saiba mais: Conheça os principais impostos de e-commerce

Documentos necessários para registrar sua empresa

Novamente, a documentação exigida para abrir uma empresa depende do tipo societário que você escolher.

Mas, existem alguns documentos básicos que você sempre terá que apresentar, tais como:

  • RG e CPF (normalmente, cópia autenticada);
  • Certidão de casamento (se aplicável) ou nascimento;
  • Comprovante de residência;
  • Última declaração do Imposto de Renda (IR).

Lembrando que, no caso das sociedades, todos os sócios deverão encaminhar esses documentos.

Para profissionais que pretendem abrir uma Sociedade Simples, é preciso apresentar a carteira do órgão regulamentador da profissão (Ex: OAB, CREA, CFM etc).

Além disso, são exigidos alguns documentos referentes à futura empresa:

  • Comprovante do endereço comercial onde será instalada a sede do negócio;
  • Cópia do IPTU do imóvel em questão;
  • Requerimento Padrão (documento exigido pela Junta Comercial);
  • Contrato social ou ato constitutivo.

Preciso de um contador para abrir uma empresa?

Sim, você vai precisar de um contador para conduzir a formalização do seu negócio — a não ser que você esteja abrindo um MEI, como veremos nos próximos tópicos.

Esse profissional será responsável por ajudar você a reunir toda a documentação necessária e definir os enquadramentos legais mais adequados para o seu negócio em todas as etapas de abertura.

Afinal, uma decisão errada sobre a natureza jurídica ou regime tributário pode gerar muitos prejuízos, e com o apoio do contador você não terá dúvidas no processo.

Além disso, ele elabora o contrato social da empresa de acordo com o quadro societário, estrutura e atividades.

E claro: ajuda você a lidar com a papelada na hora de solicitar alvarás e licenças que podem ser muito burocráticas. 📑

13 passos para abrir uma empresa do zero

Chegamos ao tão esperado passo a passo de como abrir uma empresa com todos os detalhes que você precisa saber.

Lembrando que essas etapas são pensadas para empresas individuais e sociedades empresárias de diversos tipos e áreas de atuação.

Preparado? Então, vamos lá!

1. Comece pelo plano de negócios

O plano de negócios funciona como um roteiro que descreve todo o funcionamento, estrutura e recursos necessários para abrir sua empresa.

Veja o que não pode faltar nesse documento:

  • O nome e o segmento da empresa;
  • O público-alvo, ou seja, para quem você pretende vender e se está mirando em um nicho de mercado específico;
  • Descrição completa do produto ou serviço que será vendido, assim como seus diferenciais e valor que será entregue ao cliente;
  • Definição dos canais de venda que serão usados para levar o produto ou serviço até os clientes;
  • Estratégia de precificação do produto/serviço para garantir o lucro e a competitividade;
  • Análise de mercado completa com direito a análise SWOT (panorama de forças, fraquezas, oportunidades e ameaças);
  • Análise de concorrência para mapear concorrentes diretos e indiretos da sua empresa;
  • Definição da estratégia competitiva para se posicionar no mercado;
  • Capital social necessário para iniciar as atividades;
  • Capital humano necessário (contratações);
  • Plano operacional com a descrição dos processos da empresa da produção à venda;
  • Planejamento financeiro com projeções de fluxo de caixa para os primeiros meses;
  • Plano de marketing com todas as ações previstas para divulgar a marca.

💡 Saiba mais: Modelo de plano de marketing pronto gratuito

2. Crie o nome da empresa

Um dos seus grandes desafios será criar um nome original, sonoro e fácil de memorizar para a sua empresa.

Pode ser uma única palavra, um nome próprio, uma expressão, uma sigla ou o que combinar mais com o seu negócio.

Antes de bater o martelo, é importante pesquisar se o nome está disponível, pois essa será a identidade da sua empresa no mercado — e não dá para cometer plágio nessa hora, certo?

Se falta criatividade, você pode recorrer a ferramentas na internet que ajudam na inspiração.

👉 Ferramenta grátis: Gerador de Nomes para Empresas

3. Escolha o ramo de atividade

O ramo de atividade é outra decisão fundamental na hora de abrir empresa.

Além dos grandes setores da economia (indústria, comércio, serviços, agricultura e construção civil), existe uma infinidade de segmentos nos quais sua empresa pode ser enquadrada de acordo com suas atividades.

No Brasil, esses ramos são identificados por um código chamado CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas).

Mais uma vez, você vai precisar da ajuda de um contador para escolher um ou mais códigos e enquadrar corretamente sua empresa nas atividades econômicas do país.

Ele irá definir quais categorias são mais adequadas e registrar seus CNAEs no momento da solicitação do CNPJ da empresa.

Atenção: um CNAE errado pode mudar suas regras tributárias e aumentar seus impostos, ou até mesmo gerar multas por incompatibilidade com as atividades.

💡 Saiba mais: CNAE para ecommerce: como escolher o seu?

4. Planeje o modelo de negócio

O modelo de negócio é basicamente a forma como sua empresa vai funcionar e gerar lucro.

Veja alguns pontos que você precisa definir:

  • Se vai abrir uma loja física ou virtual;
  • Se vai trabalhar com estoque próprio ou no modelo dropshipping (estoque e logística terceirizados para o fornecedor), no caso do e-commerce;
  • Caso seja uma loja virtual, se vai funcionar em um marketplace (um tipo de shopping virtual com vários lojistas na mesma plataforma) ou usar uma plataforma de e-commerce própria como a Nuvemshop;
  • Se a empresa vai operar com vendas pontuais ou vendas recorrentes (modelo de planos e assinaturas).

Inclusive, existe uma ferramenta chamada Lean Canvas (Quadro Enxuto, em português) que você pode usar para definir seu modelo de negócio com base em métricas-chave, canais de venda, segmento de clientes, proposta de valor etc.

Ela foi inspirada no Business Model Canvas (Quadro de Modelo de Negócios, em português) e utiliza nove pilares para resumir as principais estratégias da sua empresa. Veja um exemplo:

Modelo com a tabela do Lean Canvas

Esse modelo é muito usado por startups, pois sintetiza tudo o que você precisa planejar em um único quadro de forma visual e objetiva.

💡 Saiba mais: Como abrir uma empresa de e-commerce

5. Defina a natureza jurídica e o regime tributário

A essa altura, você já sabe porque é importante ter um contador ao seu lado para escolher a natureza jurídica e o regime tributário da sua empresa.

Independentemente se você pretende abrir uma empresa individual (EI, EIRELI, SLU etc.) ou uma sociedade (LTDA, SA, SS etc.), esse profissional saberá indicar o melhor caminho para o seu negócio.

6. Consulte a viabilidade do negócio

Em todo o país, as prefeituras exigem uma análise de viabilidade para autorizar o funcionamento de negócios em determinadas regiões do município.

Então, antes de definir onde sua empresa irá funcionar, é fundamental fazer a consulta do endereço e solicitar o aval do órgão pelo site da Prefeitura.

Dependendo das suas atividades, a prefeitura pode ou não permitir que o negócio funcione no local indicado.

Por exemplo, indústrias que produzem muito ruído não podem ser instaladas próximas a zonas residenciais.

7. Elabore o contrato social

Você se lembra do contrato social que mencionamos lá em cima como um dos documentos essenciais para abrir empresa?

Ele é basicamente a certidão de nascimento do seu negócio, que deve conter:

  • Dados pessoais de todos os sócios;
  • Denominação, objeto, sede e prazo da empresa;
  • Capital social, incluindo dinheiro e bens investidos no negócio;
  • Descrição da quota de cada sócio no capital social e como ela foi incorporada;
  • Obrigações e responsabilidades dos sócios;
  • Responsável pela administração do negócio;
  • Participação de cada sócio nos lucros e nas perdas.

No caso do Empresário Individual (EI), o contrato é substituído por um Requerimento de Empresário, enquanto a EIRELI deve registrar um documento chamado Ato Constitutivo — ambos com a mesma função do contrato social.

💡 Saiba mais: O que é contrato social

8. Registre-se na Junta Comercial

Com o contrato social pronto, a empresa já pode ser registrada na Junta Comercial ou Cartório de Registro de Pessoa Jurídica — os órgãos responsáveis pelo registro de atividades empresariais no país.

Geralmente, quem faz esse trâmite é o contador, que já tem a experiência necessária para apresentar os documentos e agilizar o processo.

Nesse momento, será preciso recolher as taxas obrigatórias — normalmente, as Juntas Comerciais cobram o DARE (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais), que permite recolher os impostos estaduais.

9. Solicite o CNPJ

Felizmente, a integração digital entre as Juntas Comerciais e a Receita Federal já permite que o CNPJ seja solicitado automaticamente após o registro da empresa em alguns estados.

Caso contrário, será preciso solicitar o cadastro junto à Receita por meio de uma Ficha Cadastral da Pessoa Jurídica (FCPJ).

O registro do CNPJ é feito exclusivamente pela internet, no site da Receita Federal por meio do Documento Básico de Entrada (DBE), disponível no portal Redesim.

Caso tenha outras dúvidas relacionadas, ocontador saberá instruir você para evitar problemas nessa etapa importantíssima da formalização da sua empresa.

10. Faça a inscrição estadual ou municipal

Se você abrir um comércio, terá que fazer a inscrição estadual, pois irá recolher o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que é um imposto de competência dos estados. Geralmente, ela é feita pela internet na Secretaria da Fazenda do seu estado (ex: Secretaria da Fazendo e Planejamento de São Paulo).

Se abrir uma empresa de prestação de serviços, deverá fazer a inscrição municipal, já que o ISS (Imposto Sobre Serviços) é recolhido pelas prefeituras. O processo é feito pela internet na secretaria de finanças da Prefeitura (ex: Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo).

Se o negócio exercer as duas atividades (comércio + serviço), você terá que fazer as duas inscrições.

Essa etapa é importante para regularizar sua empresa e viabilizar a emissão de nota fiscal.

Assim que seu empreendimento tiver a sua inscrição, você poderá emitir os documentos fiscais a cada venda por meio do sistema do governo (ex: Nota do Milhão em São Paulo) ou um software emissor integrado.

Importante: se você emite NF-e, vai precisar comprar um certificado digital para se autenticar no sistema e emitir suas notas fiscais.

💡 Saiba mais: Como emitir nota fiscal eletrônica

11. Obtenha alvará e licenças (se necessário)

Uma das últimas etapas para abrir sua empresa é solicitar o alvará e as licenças, se necessário.

O alvará de funcionamento é o documento emitido pela prefeitura que autoriza definitivamente o início das operações da empresa, quando obrigatório.

Mas temos uma boa notícia: a Lei da Liberdade Econômica, vigente desde setembro de 2019, determina que todas as empresas que exercem atividades de baixo risco não precisam mais desse alvará para funcionar.

A maioria dos segmentos que conhecemos entram nessa categoria, como padarias, mercados, restaurantes, estabelecimentos de estética, escolas, confecções, lavanderias etc.

Inclusive, negócios que funcionam na própria casa do empreendedor, de forma digital ou em espaços de até 200 metros quadrados com no máximo 100 pessoas, também estão dispensados dessa obrigação.

Outra notícia ótima é que a MP 1.040/2021, citada anteriormente, prevê a emissão automática de licenças e alvarás de funcionamento para empresas que atuam com atividades de risco médio (ex: fabricação de açúcar, fabricação de tintas, transporte rodoviário de carga).

Agora, se a sua empresa exerce uma atividade de alto risco (fabricação de arroz, comércio de medicamentos, atividades veterinárias, etc.), ainda será preciso passar por uma vistoria e um processo de fiscalização da prefeitura.

Já as licenças são obrigatórias para empresas cujas atividades envolvem riscos ambientais e trabalhistas.

Os postos de gasolina, por exemplo, precisam de licenças de implantação e análises técnicas.

Você pode conferir a classificação de risco de cada tipo de empresa na Resolução CGSIM Nº 62/2020.

12. Faça o cadastro na previdência social

Com a empresa pronta para operar e regularizada, falta só fazer o cadastro na Previdência Social.

Essa etapa é obrigatória mesmo que a empresa não tenha funcionários e consiste no registro do negócio junto ao INSS.

O cadastro permite que você cumpra obrigações trabalhistas e previdenciárias, como o pagamento do INSS Patronal — tributo devido pelas empresas à Previdência Social — e o envio de informações de colaboradores pelo sistema eSocial — plataforma do governo que permite o envio unificado dos dados trabalhistas.

Para fazer o registro, basta ir até uma agência do INSS — o prazo para cadastramento é de 30 dias corridos após o início das atividades.

13. Registre a sua marca

Ufa! São muitas etapas para abrir uma empresa, não é mesmo?

Felizmente, chegamos ao final do nosso passo a passo e temos apenas uma recomendação para fazer: registrar sua marca para proteger sua identidade.

O registro deve ser feito no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e impede que qualquer pessoa utilize o nome ou logotipo do seu negócio indevidamente.

Além disso, ele garante seus direitos e permite a cobrança de royalties — quantia paga pelo direito de uso da marca.

💡 Saiba mais: Como registrar uma marca?

Como abrir uma empresa MEI

Preparamos um tópico à parte para os empreendedores que querem saber como abrir uma empresa MEI.

Isso porque o processo é muito mais simples, pode ser feito 100% online e não se parece em nada com o procedimento de abertura dos outros tipos de negócio.

Lembrando que, para abrir um MEI, você deve cumprir os seguintes requisitos:

  • Não ter sócios ou outra empresa em seu nome;
  • Faturar até R$81 mil por ano (2021);
  • Contratar no máximo um empregado;
  • Exercer uma das atividades da lista de ocupações permitidas.

Passo a passo para abrir MEI online

Para se formalizar e receber seu CNPJ MEI na hora, é só seguir este passo a passo:

Captura de tela do Portal do Empreendedor onde é possível abrir empresa MEI

  1. Acesse o Portal do Empreendedor;
  2. Clique em “Quero ser MEI”;
  3. Faça seu login na Plataforma gov.br (se não tiver cadastro, é só criar uma senha com seu CPF);
  4. Autorize o uso de seus dados pessoais pelo Portal do Empreendedor;
  5. Informe o número do recibo da sua última declaração do IR ou seu título de eleitor;
  6. Preencha as informações pessoais e da sua empresa (nome fantasia, capital social, endereço, atividade principal e atividades secundárias, forma de atuação etc.);
  7. Conclua sua inscrição e imprima seu Certificado de Microempreendedor Individual.

Simples assim!

💡 Saiba mais: Como abrir um MEI?

Como abrir uma empresa em 2021: o que mudou?

Falamos bastante ao longo do texto sobre as mudanças que estão agilizando a abertura de empresas e melhorando a vida do empreendedor.

Em 2021, tivemos grandes avanços na digitalização dos processos de formalização e redução da burocracia nos órgãos públicos responsáveis.

Por exemplo, foi aprovada uma Medida Provisória (MP 1.040/2021) que estabelece a unificação de inscrições fiscais federal, estadual e municipal no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

Como resultado, o governo lançou em 2021 o sistema Balcão Único, que reúne todas as etapas de formalização da empresa junto aos órgãos públicos em um único lugar.

O sistema permite registrar a empresa, obter o CNPJ, fazer as inscrições fiscais, solicitar licenças e cadastrar empregados — tudo integrado e de forma rápida.

Por enquanto, apenas as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro aderiram à novidade, mas ela deve se espalhar pelo Brasil em breve.

Ou seja: a tendência é que o processo fique ainda mais fácil e barato para o empreendedor.

[Bônus] 5 erros para evitar ao abrir sua empresa

Para fechar, vamos conferir os erros mais comuns que as pessoas cometem ao abrir empresas.

Veja como evitar essas falhas:

1. Não validar sua ideia

Um dos erros mais comuns dos empreendedores iniciantes é abrir uma empresa sem validar a ideia do negócio antes.

Na empolgação de ter seu próprio empreendimento, você pode acabar se esquecendo do principal: oferecer um produto/serviço que, de fato, entregue valor ao público-alvo e resolva o problema do seu cliente.

Afinal, não adianta ter um produto revolucionário se não houver demanda no mercado — ou se já existirem soluções muito parecidas.

Para evitar esse problema e até mesmo uma falência precoce, é importante testar a aceitação do seu produto ou serviço com potenciais clientes reais — você pode, inclusive, criar uma persona, ou seja, a representação de seu cliente ideal, para conduzir as pesquisas.

💡 Saiba mais: Buyer Persona: como identificar seu cliente ideal

2. Misturar as finanças pessoais com as finanças da empresa

Desde o início do seu negócio, você precisa ter uma conta bancária empresarial separada da sua conta bancária pessoal.

Caso contrário, você corre o risco de prejudicar a saúde financeira da sua empresa com retiradas não planejadas — ou até mesmo comprometer todas as suas economias com o empreendimento.

Por isso, ter duas contas diferentes e contabilizar as receitas e despesas separadamente é uma regra de ouro da gestão financeira.

💡 Saiba mais: Como fazer o planejamento financeiro da sua empresa

3. Não calcular o capital de giro

Um dos maiores desafios do empreendedor é calcular corretamente o capital inicial necessário para começar um novo negócio.

Muitas vezes, você foca nos investimentos para a abertura e se esquece do capital de giro, que é uma reserva financeira essencial para cobrir os custos do negócio durante os primeiros meses.

Afinal, você não terá lucro logo de cara. Será preciso passar alguns meses utilizando a reserva até chegar ao ponto de equilíbrio (ponto em que receitas e despesas se igualam) para então começar a gerar ganhos reais.

Por isso, é essencial calcular esse capital de giro para garantir que o negócio se sustente e não fique no vermelho nesse início.

4. Não se atualizar sobre as tendências

O mercado muda em alta velocidade e quem não acompanha esse ritmo fica para trás.

Logo, se você quer ter sucesso empreendendo, precisa acompanhar de perto as tendências do seu segmento e identificar uma boa oportunidade de negócio.

Lembre-se: o que deu certo há alguns anos pode fracassar rapidamente hoje — e a mudança radical dos hábitos de consumo na pandemia é uma das maiores provas disso.

💡 Saiba mais: Veja 20 ideias para começar um negócio online

5. Não aproveitar o potencial da internet

Não poderíamos finalizar esse artigo sem lembrar você sobre o potencial da internet para o empreendedorismo.

Com o crescimento surpreendente de 72% no faturamento do e-commerce, montar uma loja virtual é uma das grandes oportunidades do momento no país.

Além disso, você tem inúmeras possibilidades de divulgação do seu negócio digital com as estratégias de marketing digital, que se destacam pelos preços acessíveis, amplo alcance de pessoas e disponibilidade 24/7.

E você não precisa abrir mão da loja física para aproveitar esses benefícios — na verdade, a combinação do online e offline em um modelo omnichannel ou multicanal é o caminho mais promissor nas vendas.

Então, se você está decidido a abrir uma empresa, não deixe de explorar essa mina de ouro digital.

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Resumo

Agora você sabe como abrir uma empresa do zero para conquistar sua independência financeira. Esperamos que você tenha tirado todas as suas dúvidas e que este artigo seja uma inspiração para começar seu novo negócio. 😎

Antes de partir para os trâmites, relembre o nosso passo a passo:

Como abrir uma empresa do zero em 13 passos

  1. Comece pelo plano de negócios;
  2. Crie o nome da empresa;
  3. Escolha o ramo de atividade;
  4. Planeje o modelo de negócio;
  5. Defina a natureza jurídica e o regime tributário;
  6. Consulte a viabilidade do negócio;
  7. Elabore o contrato social;
  8. Registre-se na Junta Comercial;
  9. Solicite o CNPJ;
  10. Faça a inscrição estadual ou municipal;
  11. Obtenha alvará e licenças (se necessário);
  12. Faça o cadastro na previdência social;
  13. Registre a sua marca.

Não tem mais desculpa para adiar: abra seu negócio agora e aproveite o cenário favorável para empreender no país 💪

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