O que é capital social e como definir esse valor para a sua empresa?

Por: Marcela Couto

O que é capital social e como definir esse valor para a sua empresa?

Capital social é o valor total investido para abrir uma empresa e cobrir seus custos iniciais até que ela comece a dar lucro. Esse montante é aplicado pelo empresário individual ou pelos sócios, pode ser composto por dinheiro ou bens e deve ser suficiente para sustentar o negócio em seus primeiros meses.


A regra básica do empreendedorismo é que você deve investir primeiro para colher os frutos depois. Na hora de abrir uma empresa, esse investimento inicial que mantém o negócio funcionando é chamado de capital social.

Ele pode ser composto por dinheiro, que será depositado na conta da empresa, ou por bens como equipamentos, imóveis e veículos, que serão transferidos para o CNPJ. O importante é que o montante seja suficiente para cobrir os custos do negócio nos primeiros meses, até que as vendas comecem a gerar lucro.

Afinal, um novo empreendimento pode levar meses ou até mesmo mais de um ano para se tornar lucrativo. Nesse meio tempo, seu negócio precisa se sustentar e honrar compromissos.

Se você não faz ideia de qual valor investir, não se preocupe: vamos ajudar explicando o que é capital social, para que serve e como calcular a quantia ideal.

Então, continue com a gente e aproveite o conteúdo! 👀

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O que é capital social?

Capital social é o valor total investido para abrir uma empresa e cobrir seus custos iniciais até que ela comece a gerar lucro. Esse montante pode ser composto por:

  • Dinheiro;
  • Bens materiais, como imóveis, veículos, equipamentos, matérias-primas etc.;
  • Bens imateriais, como marcas e patentes.

No caso, os sócios ou acionistas são responsáveis por disponibilizar esse patrimônio para o negócio. Assim, a empresa começa com recursos suficientes para manter seu funcionamento enquanto o lucro não vem.

O valor do capital social é registrado no documento de constituição da empresa, que pode ser um contrato social (empresas com sócios), um requerimento de empresário (empresas individuais) ou um estatuto social (empresas sem fins lucrativos).

Também fica registrado nesse ato constitutivo qual será a cota de participação de cada sócio, ou seja, quanto cada um vai investir para viabilizar o negócio.

Na maioria das vezes, os sócios ou o empreendedor individual podem definir livremente o valor do capital social na abertura da empresa. No entanto, em alguns casos, o tipo jurídico exige que seja investido um valor mínimo para formalizar o negócio, como veremos nos próximos tópicos.

Diferença entre capital inicial e capital social

Se o capital social é o patrimônio investido para começar uma empresa, ele é sinônimo de capital inicial? Quase, mas existe uma diferença importante entre esses dois conceitos.

O capital inicial é a soma de todos os recursos que você investe para iniciar uma empresa, incluindo gastos com contabilidade, aluguel de espaço, compra de equipamentos, contratação de pessoas etc. Já o capital social é a parte desse montante que será registrada formalmente como patrimônio da empresa.

Ou seja: a quantia que você gasta para começar o negócio é diferente da quantia que você registra no ato constitutivo como patrimônio oficial. A primeira deve ser suficiente para estruturar a empresa, enquanto a segunda cobre os custos iniciais e faz o negócio girar até que comece a dar lucro.

Diferença entre capital social subscrito e integralizado

O capital social investido pelos sócios em uma empresa pode ser classificado em dois principais tipos:

  • Capital social subscrito: é o valor que os sócios se comprometem a investir na empresa, mas que ainda não foi transferido efetivamente para o negócio;
  • Capital social integralizado: é o valor que os sócios já transferiram para a empresa conforme prometido na subscrição.

Quando a empresa é aberta, os sócios podem subscrever suas cotas, ou seja, assumir o compromisso de investir um determinado valor em dinheiro e bens. Esse pagamento pode ser feito em um prazo específico e até mesmo parcelado.

Por exemplo, você pode se comprometer a investir R$10 mil em cinco parcelas mais um equipamento para a empresa. Assim que o dinheiro cair na conta do negócio e o equipamento for passado para o nome da pessoa jurídica, o capital estará integralizado.

Para que serve o capital social?

O capital social serve para financiar a empresa em seus primeiros meses de existência. Ele deve ser suficiente para cobrir os custos do negócio e garantir seu funcionamento até que as vendas comecem a dar lucro.

Quando você abre uma empresa, leva tempo até que o público-alvo conheça seu produto e as vendas comecem a aquecer. No início, você terá mais custos do que receitas e, consequentemente, terá que garantir uma reserva financeira para cobrir essas despesas e seguir operando.

Por exemplo, se você abrir um e-commerce, terá que investir na compra do estoque de fornecedores, aluguel do espaço de armazenamento, contratação de funcionários, entre outros gastos. Até o negócio engrenar, todas essas contas serão pagas com o capital social.

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Qual a relação entre ponto de equilíbrio e capital social?

O momento em que as receitas se igualam às despesas em uma empresa é chamado de ponto de equilíbrio financeiro. Isso significa que o negócio está pronto para começar a lucrar, pois o faturamento já é suficiente para cobrir todos os custos.

Logo, o capital social é fundamental para sustentar a empresa enquanto essa meta não é alcançada — o que pode demorar de poucos meses até mais de um ano, dependendo do segmento.

💡 Saiba mais: Indicadores financeiros mais importantes para o seu negócio

Qual a relação entre capital de giro e capital social?

É do capital social que você vai retirar seu capital de giro: uma reserva financeira em caixa que garante o funcionamento da empresa até o recebimento do valor das vendas. É esse dinheiro que faz o negócio “girar” e evita que ele fique no vermelho nos intervalos entre contas a pagar e contas a receber.

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Como definir o capital social?

O ideal é que o capital social seja definido com base nos recursos necessários para abrir a empresa e mantê-la funcionando por alguns meses. Mas, como nem sempre é fácil fazer esse cálculo, muitos contadores indicam que você comece com um valor simbólico de R$1 mil, se for abrir uma Sociedades Limitada ou Empresa Individual — os tipos mais comuns.

Essa quantia, em tese, é suficiente para os gastos iniciais de um negócio, incluindo suas primeiras taxas e contabilidade. É importante iniciar com o valor baixo para poder aumentá-lo mais para frente, conforme for ficando mais claro o montante necessário para a operação do negócio.

Em outros tipos de empresa, você terá que investir um capital social mínimo, como no caso da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), que exige o valor de 100 salários mínimos vigentes.

Exemplo de como calcular o capital social

Se você já sabe quanto precisa investir para abrir sua empresa e mantê-la operando na fase inicial, fica fácil calcular o capital social. Vamos supor que você pretenda manter um e-commerce por três meses e tenha os seguintes gastos em vista:

Investimentos únicos:

  • R$2 mil para o processo de formalização (registro na Junta Comercial, abertura de CNPJ, inscrições fiscais etc.);
  • R$50 mil de investimento inicial em estoque;
  • R$1 mil para o registro de marca;

Custos mensais:

  • R$5 mil de aluguel do espaço de armazenamento;
  • R$100 de mensalidade da plataforma de e-commerce;
  • R$3 mil de contas de consumo (luz, água, internet etc.);
  • R$6 mil para a folha de pagamento dos funcionários contratados;
  • R$10 mil para renovação mensal do estoque (apenas uma projeção).

Nesse caso, o patrimônio necessário para iniciar a empresa seria de R$53 mil em investimentos únicos + R$72.300 em custos mensais (3x o custo mensal de R$24.100), totalizando um capital social de R$125.300.

Logo, os sócios teriam que disponibilizar esse valor para começar o negócio e garantir seu funcionamento por três meses, sem contar com o faturamento das vendas. Daí a importância de saber quanto custa abrir uma loja virtual antes de iniciar as operações.

📹 Veja também: Quanto custa criar uma loja virtual?

Qual é o valor mínimo do capital social para abrir empresa?

Agora que ficou claro o que é o capital social de uma empresa, é importante que você conheça as regras para definir esse valor em cada tipo de negócio. Confira:

Capital social para MEI

Todo microempreendedor individual se pergunta o que colocar no capital social do MEI quando chega essa etapa do cadastro. Como se trata de um profissional autônomo com formalização simplificada, não é exigido um valor formal.

Ou seja: você pode preencher qualquer valor no momento de informar o capital social. A dica é inserir a quantia total gasta para começar seu negócio, para ter esse controle futuramente.

Lembrando que, para ser MEI, é preciso faturar até R$ 81 mil ao ano (limite de 2021), não ter outra empresa e exercer uma das ocupações permitidas definidas pelo governo.

💡 Saiba mais: Como abrir um MEI gratuito?

Capital social para EI

Assim como no caso do MEI, o Empresário Individual (EI) também não é obrigado a declarar um capital social mínimo. Esse empreendedor autônomo pode faturar até R$360 mil como Microempresa (ME) ou até R$4,8 milhões como Empresa de Pequeno Porte (EPP).

No caso, vale a pena usar a regra do capital inicial de R$1 mil, se não for possível calcular o valor exato.

Capital social para EIRELI

A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) está com os dias contados justamente por causa do alto valor de capital social mínimo exigido: 100 salários mínimos vigentes — o equivalente a cerca de R$110 mil em 2021. A principal vantagem desse tipo jurídico é a responsabilidade limitada, que significa que os bens do empresário são separados do patrimônio do negócio.

Logo, se houver falência ou endividamento, o patrimônio pessoal do titular não é atingido — a não ser que seja comprovado algum tipo de fraude. Apesar desse diferencial, poucos empresários individuais dispõem de um capital social tão alto para começar.

Por isso, a EIRELI está sendo substituída pela Sociedade Limitada Unipessoal (SLU), que vamos conhecer melhor no próximo tópico.

Capital social para Sociedade Limitada Unipessoal (SLU)

A Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) é uma natureza jurídica individual criada a partir da Lei da Liberdade Econômica de 2019. Ela é uma alternativa à EIRELI que não exige capital social mínimo, permitindo que qualquer empreendedor abra um negócio sem sócios com pouco dinheiro.

Da mesma forma que a EIRELI, a SLU garante a responsabilidade ilimitada, protegendo os bens do empresário. E, sem o obstáculo do capital social alto, fica muito mais fácil se formalizar com esse tipo jurídico.

Capital social para Sociedade Limitada (LTDA)

A Sociedade Limitada (LTDA) é a modalidade mais comum para abrir empresa com sócios. Nesse caso, cada parte da sociedade contribui com a quantia que desejar, já que não existe um valor mínimo obrigatório.

Lembrando que o aporte de bens e ativos dos sócios define a cota de participação que eles terão na sociedade. Em outras palavras, cada um terá um percentual do capital social da empresa e responderá por ele.

Capital social para Sociedade Anônima (SA)

Na Sociedade Anônima (SA), o capital é dividido em ações em vez de cotas. Da mesma forma que na LTDA, não há um valor mínimo de bens e ativos que devem ser investidos por cada acionista.

No entanto, existem algumas regras específicas para esse tipo jurídico. Uma delas é a obrigatoriedade de integralizar, no mínimo, 10% do preço de emissão das ações subscritas na abertura do negócio. Ou seja: pelo menos 10% do valor total de ações compradas no início da empresa precisa ser pago no ato.

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Como alterar o valor do capital social

Com o passar do tempo, é natural que a empresa cresça e que seja necessário injetar mais dinheiro nela. Nesse caso, é preciso alterar o valor do capital social no ato constitutivo do negócio.

Esse processo exige a atualização do contrato social na Junta Comercial, porque será registrada uma nova quantia e, no caso das sociedades, uma nova distribuição de cotas. Para fazer isso, você deverá buscar o apoio de um contador, que ficará responsável pelos trâmites burocráticos.

O serviço é cobrado pela contabilidade e também é preciso pagar uma taxa de alteração contratual na Junta Comercial. Na Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), por exemplo, o valor para 2021 é de R$214 para sociedades empresárias.

Já a redução de capital social é bem mais complicada. Nesse caso, a empresa não pode ter dívidas e o ajuste deve ser publicado em um jornal de grande circulação com as devidas justificativas — o que pode custar bem caro.

Além disso, o capital só será reduzido após o prazo de 90 dias da publicação, se não houver nenhuma objeção à mudança. Por isso é recomendado começar com um valor mais baixo e ir aumentando.

📹 Veja também: Como acelerar o crescimento da empresa?

6 dicas para definir o valor correto do capital social

Se você precisa definir o valor do capital social da sua empresa, temos algumas dicas que podem ajudar. Confira:

1. Tenha um plano de negócio

O plano de negócios é um documento que contém todas as etapas e recursos necessários para colocar seu negócio em operação. Ele inclui o nome da empresa, público-alvo, produtos e serviços, análise de mercado, plano operacional, plano financeiro, plano de marketing, entre outros pontos essenciais.

Com um plano completo, será muito mais fácil levantar os custos necessários para abrir e manter sua empresa. Consequentemente, você terá um valor mais preciso.

2. Faça um planejamento financeiro

Se você tiver um planejamento financeiro logo no início do negócio, seu capital social ficará ainda mais claro. Esse plano deve conter:

  • Levantamento de custos necessários para a abertura;
  • Projeção de custos fixos e variáveis durante os primeiros 6 meses;
  • Projeção de vendas e faturamento durante os primeiros 6 meses;
  • Projeção de investimentos a serem realizados nos primeiros 6 meses.

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3. Considere a natureza jurídica

Como vimos, as regras de definição do capital social variam conforme a natureza jurídica da empresa. Por isso, é importante conversar com seu contador antes de abrir o negócio para escolher um tipo compatível com os recursos disponíveis e objetivos dos sócios.

4. Defina a quantia que cada sócio irá aplicar

Para as sociedades, é fundamental deixar claro no ato constitutivo qual será a contribuição de cada sócio e como os bens e ativos serão integralizados. Isso evita que haja discussões futuras sobre esse assunto, principalmente no momento da distribuição de lucros.

Lembrando que, nas sociedades de responsabilidade limitada, os sócios responderão somente pelo valor de suas cotas. Já nas de responsabilidade ilimitada, o patrimônio pessoal se funde ao do negócio e os sócios respondem por qualquer dívida da empresa.

5. Determine as condições de integralização do capital

Os sócios da empresa podem escolher como querem integralizar o capital subscrito no momento da abertura — com exceção da SA, que exige um mínimo de 10% pago no ato da formalização.

Logo, é importante detalhar quais serão os prazos e condições de pagamento e deixar tudo registrado no contrato social. Se alguém não cumprir com a palavra, há um documento para resguardar os direitos dos outros sócios.

6. Calcule o valor mínimo necessário

Por fim, você deve partir sempre do valor mínimo necessário para a abertura e funcionamento da empresa. Isso porque, como vimos, ter que reduzir o montante no futuro pode ser uma grande dor de cabeça.

Resumo

Se você leu até aqui, o conceito de capital social deve estar muito claro, bem como seu processo de definição. Quanto mais preciso for o valor informado, melhor será para a sua empresa, que precisa de recursos iniciais para decolar.

Para não restar nenhuma dúvida, vamos rever os principais pontos deste conteúdo:

O que é capital social e para que serve?

Capital social é o valor total investido para abrir uma empresa e cobrir seus custos iniciais até que ela comece a dar lucro. Ele é aplicado pelo empresário individual ou pelos sócios, servindo para financiar o negócio em seus primeiros meses e garantir seu funcionamento.

Qual é o valor mínimo do capital social para abrir empresa?

Estes são os valores mínimos de capital social para abrir cada tipo de empresa:

  • Capital social para MEI: não há valor mínimo
  • Capital social para EI: não há valor mínimo
  • Capital social para EIRELI: valor mínimo de 100 salários mínimos vigentes
  • Capital social para SLU: não há valor mínimo
  • Capital social para LTDA: não há valor mínimo
  • Capital social para SA: não há valor mínimo, mas é preciso integralizar 10% do capital no ato da constituição

Dicas para definir o valor correto do capital social

  • Tenha um plano de negócios
  • Faça um planejamento financeiro
  • Considere a natureza jurídica
  • Defina a quantia que cada sócio irá aplicar
  • Determine as condições de integralização do capital
  • Calcule o valor mínimo necessário

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