6 dicas para adequar sua loja à Lei do E-commerce

Por: Renata Estevo
Criado em: 15/07/15.
Atualizado em 16/03/18.

5 min
de leitura

Na hora de abrir uma loja virtual, você se preocupa com diversos fatores, como layout, produtos, formas de pagamento e de entrega, entre outras coisas. Contudo, você precisa conhecer também um aspecto muito importante do e-commerce, o aspecto legal.

Muitas pessoas desconhecem o fato de que o comércio eletrônico brasileiro tem suas próprias leis, regras essas que diferem das lojas físicas.

Nós da Nuvemshop nos preocupamos que os lojistas tenham conhecimento sobre a Lei do E-commerce. Tendo domínio sobre ela, você poderá se preparar melhor para quaisquer eventualidades. Pensando nisso, abordaremos a partir de agora os pontos mais relevantes que devem ser conhecidos. Vamos lá?

1. Informações de contato

Disponibilize sempre na sua loja formas de contato para que seu cliente possa se comunicar com você caso tenha dúvidas. Informar os dados de contato não só atende o aspecto legal, mas também ajuda a trazer mais confiança ao seu negócio. É importante que você se lembre de informar os dados abaixo:

• Telefone
• E-mail
• CPF ou CNPJ

Caso esteja começando sua loja e ainda não possua um endereço eletrônico profissional, considere criar uma conta em provedores de e-mail (Gmail, Outlook, Yahoo, etc) ou em uma ferramenta especifica para e-mails empresariais, como o Zoho Mail, que é gratuito. Provedores como Gmail e Outlook também oferecem contas empresariais, mas você terá que pagar por isso.

2. Qual será a política de troca da sua loja?

Várias pessoas se sentem inseguras ao comprar produtos em uma loja online. Certamente um pensamento que se passa é: “e se não servir?”.

Claro que as trocas acontecem com mais frequência em lojas de roupas e sapatos do que em lojas de eletrônicos, por exemplo. Mas imagine que, de 20 celulares vendidos, um chegue ao seu cliente com defeito. Por isso é obrigatório que você tenha na sua loja uma politica de troca clara e eficiente para facilitar nesse momento delicado; é a chamada logística reversa.

Na Nuvemshop, já temos uma página padrão chamada “trocas e devoluções”, que é baseada na Lei do Consumidor. Se preferir, você poderá editar essa página e incluir novas informações; algumas lojas, por exemplo, oferecem a primeira troca grátis. Pense nisso no momento de elaborar a sua, pois uma boa política de troca tende a gerar mais vendas.

3. O cliente se arrependeu da compra, e agora?

Já comprou algo pela internet que parecia perfeito e quando o produto chegou não era nada daquilo que você esperava? Pois é, isso pode acontecer com todo mundo. Neste caso, o que a Lei do E-commerce dita é que o seu cliente tem o direto de arrependimento da compra.

De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem sete dias corridos para se arrepender de uma compra feita pela internet. Além disso, segundo a lei, o consumidor não deverá arcar com nenhum custo extra relacionado à devolução do produto.

Por isso, é fundamental que você também tenha essa questão bem definida na sua loja: em que condições a devolução deverá ser feita e os prazos para realizar o estorno do pagamento.

4. Informações sobre seus produtos

Parece óbvio, mas é importante que você deixe bem claras as informações de tamanho, preço e características gerais.

Por exemplo: se você vende roupas, é obrigatório que coloque, além dos tamanhos (P, M, G, GG), as dimensões relacionadas a cada uma das peças. O ideal é que você tenha uma tabela de medidas informando a largura e o comprimento de cada item.

Além disso, é imprescindível adicionar na descrição do que é feito o produto (algodão, viscose, poliéster, etc). Lembre-se que seu cliente está comprando online, por isso não poderá diferenciar esses detalhes só de vista.

5. Vai fazer promoção na sua loja? Deixe as regras claras

É bem simples: antes de divulgar uma campanha promocional, reflita alguns minutos sobre as regras dessa promoção, como data de validade, condições de pagamento, disponibilidade de estoque, etc.

Será “compre um, leve dois”? Frete grátis? Desconto no valor da compra? Independente disso, você não vai querer que seu cliente se sinta enganado por ter pago mais do que a sua campanha divulgava, certo?

6. Passe tranquilidade ao cliente e garanta uma compra segura

Na Nuvemshop, todas as lojas já possuem certificados de segurança no checkout. Além disso, elas também contam com as ferramentas de segurança e antifraude dos intermediadores de pagamento que você utilizar. Portanto, você pode ficar tranquilo quanto a isso.

Caso você queira aumentar ainda mais a segurança da sua loja, você pode optar por integrar uma das ferramentas antimalware e antifraude parceiras da Nuvemshop.

Fora isso, seu cliente tem direito a uma boa comunicação sobre cada status do processo de compra. Em outras palavras, ele receberá mensagens sobre a confirmação da compra, postagem do produto e código de rastreio. Garanta que ele tenha acesso às informações referentes ao pedido e assim o processo de compra e recebimento será bem mais tranquilo.

Entendido?

Esses foram os pontos mais importantes sobre a chamada Lei do E-commerce (Decreto nº 7962). Para mais detalhes, indico que você dê uma olhada com calma no texto original.

Caso você queria criar seu e-commerce no Brasil hoje mesmo, te convido a testar os 15 dias gratuitos da plataforma pré-pronta da Nuvemshop. Ela é simples, rápida e sem a necessidade de conhecimentos técnicos!