Carga tributária: o que é e como reduzir o seu impacto?

- Carga tributária representa todos os impostos (federais, estaduais e municipais) pagos em um país, que incidem sobre produtos e serviços;
- Esses tributos são pagos pela população em geral e pelas empresas, sendo calculado sobre o total do PIB (Produto Interno Bruto);
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O pagamento de impostos no Brasil é uma questão que tira o sono de muitas pessoas e empresas. Contudo, a compreensão sobre o que é carga tributária ainda é um mistério para parte da população, o que pode prejudicar as finanças e trazer problemas com o fisco.
Em 2024, a carga tributária no Brasil bateu recorde: chegou a 32,32% do PIB, segundo dados do Tesouro Nacional. Isso significa que, de cada R$ 100 produzidos, mais de R$ 32 vão direto para o governo.
Esse dado demonstra a necessidade de dar atenção ao tema e tomar providências para reduzir os impactos que as contribuições podem ter no seu bolso. Dito isso, continue a leitura para conferir um guia completo sobre o que é carga tributária. Vem com a gente! 💰
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O que é carga tributária e para que serve?
Carga tributária é a soma dos valores arrecadados pelo governo por meio de tributos, como impostos, taxas e contribuições que incidem sobre produtos, serviços, rendimentos ou patrimônio, pagos por empresas e pela população em geral ao governo.
Ou seja, sempre que as pessoas compram algo, recebem salário ou adquirem um patrimônio, uma parcela do valor é destinada ao pagamento de impostos. Em outras palavras, é o quanto da renda ou faturamento de pessoas e empresas é destinado ao pagamento de tributos.
Assim, o dinheiro arrecadado dos contribuintes possibilita custear a estrutura que sustenta todas as atividades e ações públicas, além do repasse de recursos aos estados e municípios.
Ou seja, os tributos pagos pela sociedade retornam em forma de serviços públicos, como:
- Saúde, educação e segurança pública;
- Infraestrutura (estradas, saneamento e transporte);
- Programas sociais, como o Bolsa Família;
- Previdência e aposentadorias.
Como é calculada a carga tributária no Brasil?
A carga tributária é calculada de acordo com o valor arrecadado pelos governos (federal, estadual e municipal) ao longo de um ano, dividido pelo Produto Interno Bruto (PIB) do país — que é a riqueza gerada pela economia no mesmo período.
Sendo assim, o cálculo da carga é o seguinte:
- Carga tributária (%) = arrecadação tributária / Produto Interno Bruto (PIB) x 100
Como resultado, temos uma porcentagem que representa quanto do que foi gerado por um país foi destinado ao pagamento de impostos.
Por exemplo, se a arrecadação for de R$ 3 trilhões e o PIB for de R$ 10 trilhões, a carga tributária será de 30%. Isso significa que, em média, 30% de tudo o que foi produzido e ganho no país em um ano foi destinado aos cofres públicos.
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Quais são os impostos que compõem a carga tributária no Brasil?
A carga tributária no Brasil é conhecida por ser alta, o que impacta diretamente no orçamento de empresas e consumidores, que têm boa parte de seus rendimentos direcionados para pagamentos de tributos.
Embora a cobrança seja destinada para serviços públicos essenciais, como pagamento de salários, manutenção da segurança pública e do SUS, por exemplo, impostos elevados podem representar um desafio.
Sobretudo às empresas, que muitas vezes precisam elevar o preço dos produtos para garantir a lucratividade e sustentabilidade de seus negócios, o que, consequentemente, causa impacto no consumo.
Compreender o que é carga tributária e como ela funciona é essencial para os empreendedores, já que a boa gestão fiscal tem relação direta com a saúde financeira empresarial.
Sendo assim, entenda quais são os principais tributos cobrados no Brasil:
Impostos Federais
Os impostos federais são aqueles aplicados em todo território nacional, e representam cerca de 60% do total da carga tributária brasileira. São exemplos de impostos federais:
- Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF): incide sobre os rendimentos de pessoas físicas, como salários, aluguéis e investimentos;
- Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ): recai sobre o lucro das empresas, e é calculado a partir de suas atividades econômicas;
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI): aplicado sobre produtos industrializados, tanto nacionais quanto importados, tanto na fabricação quanto na importação;
- Programa de Integração Social (PIS): subsidia o abono salarial e o seguro-desemprego e é aplicado sobre a folha de pagamentos ou o faturamento das empresas;
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS): financia a seguridade social e incide sobre a receita bruta das empresas;
- Imposto sobre Operações Financeiras (IOF): ocorre nas operações financeiras, como crédito, câmbio, seguros e títulos financeiros;
- Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): contribuição previdenciária obrigatória com finalidade de financiar aposentadorias, pensões e outros benefícios sociais, paga por trabalhadores e empresas.
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Impostos Estaduais
Os impostos estaduais são cobrados pelos governos dos estados para financiamento de serviços regionais, como segurança pública, educação e infraestrutura. Eles correspondem, em média, a 30% dos impostos brasileiros. Veja alguns dos principais a seguir:
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS): tributo sobre a comercialização de mercadorias e prestação de serviços, e é uma das principais fontes de arrecadação estadual;
- Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA): imposto anual sobre a posse de veículos automotores.
💡Saiba mais: Quais são os principais impostos do e-commerce?
Impostos Municipais
Por fim, os impostos municipais são responsáveis por financiar serviços locais como saúde, educação e limpeza urbana, refletindo, em média, em 5% do total de impostos. Alguns deles são:
- Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU): cobrado anualmente sobre a propriedade de imóveis urbanos, incluindo terrenos e construções;
- Imposto sobre Serviços (ISS): incide sobre a prestação de serviços, como consultorias, saúde e educação;
- Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI): pago na transferência de propriedade de imóveis, seja por compra, venda ou doação.
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Como a carga tributária impacta a sociedade?
Toda arrecadação tributária é, teoricamente, revertida em melhorias sociais e econômicas. A seguir, confira alguns exemplos práticos de como os impostos podem ser refletidos na sociedade:
Manutenção dos serviços públicos essenciais
Os tributos podem ser utilizados em investimentos em saúde, educação, segurança e infraestrutura, fazendo com que os cidadãos tenham uma melhor qualidade de vida.
Distribuição de renda
Tributos como o imposto de renda ajudam a redistribuir a riqueza, fazendo com que as classes mais favorecidas paguem mais e o dinheiro seja revertido em programas sociais.
Programas sociais
Benefícios como aposentadorias, auxílio-desemprego e programas de assistência social só são possíveis graças ao pagamento de impostos.
Equilíbrio econômico
A arrecadação ajuda o governo a equilibrar as contas públicas, evitando crises econômicas que podem ter consequências a toda a população e garantindo o poder de compra.
Incentivo à cultura e pesquisa
Dependendo de como o plano de governo é composto, parte dos impostos pode ser destinada ao incentivo de pesquisas científicas e tecnológicas, fazendo com que a economia seja fortalecida a longo prazo.
Em contrapartida, também é possível direcionar verba à arte e ao entretenimento, fomentando o acesso às classes menos favorecidas a obras culturais.
Dicas para reduzir a carga tributária na sua empresa
Reduzir a carga tributária é importante para que as empresas possam otimizar os tributos pagos e manter a saúde financeira em dia.
Ao contrário do que se pensa, a redução é legal e benéfica, uma vez que ajuda a manter a competitividade das empresas brasileiras e garantir a geração de empregos.
Confira, a seguir, algumas estratégias para diminuir a carga tributária no seu negócio:
Financiamento de pesquisas e projetos
Uma forma inteligente de reduzir a carga tributária da sua empresa é por meio do financiamento de projetos de inovação, sustentabilidade e cultura. Isso porque o governo oferece incentivos fiscais que permitem abater parte do valor investido dos tributos devidos.
A Lei do Bem é feita para empresas que investem em pesquisa, desenvolvimento e inovação. Ao participar do projeto, podem reduzir do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) despesas com desenvolvimento de novos produtos, contratação de equipe técnica e parcerias com universidades e startups.
Já a Lei Rouanet conta com incentivos culturais e permite que empresas patrocinem eventos culturais, musicais ou teatrais, além de projetos sociais e de inclusão. E, em troca, podem deduzir até 4% do IRPJ.
Contabilidade fiscal
O planejamento financeiro também é indispensável para conseguir manter as obrigações em dia e evitar problemas com o fisco.
Basicamente, as empresas devem controlar o seu fluxo de caixa e trabalhar com histórico de pagamentos tributários, além de terem uma contabilidade fiscal consistente. Atitudes como essa ajudam a evitar prejuízos financeiros.
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Adequação tributária
Outra forma é ter um bom planejamento tributário, optando pelo regime mais adequado para a sua empresa. No Brasil, os regimes mais comuns são:
- Simples Nacional;
- Lucro Presumido;
- Lucro Real.
Cada um possui formas diferentes de cálculo e alíquotas, e a opção errada pode gerar tributação desnecessária.
Por exemplo, o Simples Nacional, que reúne diversos impostos em uma mesma alíquota, diminuindo a incidência final das contribuições.
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Manter os documentos em dia
Garantir a organização fiscal da sua empresa também é uma boa estratégia. Com isso, é possível garantir deduções e compensações previstas em lei. Além de prevenir problemas em auditorias e evitar o pagamento de juros, multas ou autuações desnecessárias.
Para isso, arquive digitalmente documentos fiscais, notas e relatórios contábeis. Uma boa ideia é usar um ERP (Enterprise Resource Planning ou Sistema Integrado de Gestão Empresarial, em português), sistema que centraliza todas as frentes de um negócio e ajuda na gestão empresarial.
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Carga tributária vs. regime tributário: quais as diferenças?
Embora alguns empreendedores confundam os termos, regime tributário e carga tributária são conceitos diferentes e entender esses pontos ajuda a tomar decisões mais assertivas para os negócios.
O regime tributário é o conjunto de regras que define como sua empresa vai pagar os tributos. Ou seja, ele determina quais impostos você deve pagar, como esses impostos são calculados e a frequência de pagamento. No Brasil, os principais são:
- Simples Nacional;
- Lucro Presumido;
- Lucro Real.
O enquadramento tributário de uma empresa em um regime depende do seu faturamento, atividade exercida, estrutura de custos e de lucros.
Por outro lado, a carga tributária, como vimos, é a soma de todos os impostos pagos pelos contribuintes, sejam eles empresas ou pessoas físicas.
Sendo assim, o regime tributário influencia diretamente a carga tributária. Por exemplo:
- Uma empresa pode estar no Simples Nacional (regime mais simplificado), mas pagar uma carga alta, se estiver em uma faixa de alíquota elevada;
- Já uma empresa no Lucro Presumido, se bem estruturada, pode ter uma carga tributária mais leve dependendo da margem de lucro e deduções aplicáveis.
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Entendeu o que é carga tributária?
Em meio a tantas contas e obrigações financeiras, entender o que é carga tributária e como ela impacta no dia a dia de consumidores e empresas ajuda a ter melhor visibilidade e dar a devida importância à realização de um bom controle financeiro.
Sendo o Brasil um dos países que mais tem incidência de impostos no mundo, é importante que as empresas se programem e estudem formas de redução tributária, a fim de garantir o desenvolvimento de seus negócios e a rentabilidade.
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