10/03/2016

Saiba quais impostos você deve pagar ao importar produtos do exterior

Como calcular o imposto de importação de produtos

A grande dúvida de quem vai importar é saber quais são os impostos que incidem sobre o valor da mercadoria e como eles devem ser pagos. Nesta aula, vamos te mostrar quais são essas taxas e como são feitos os cálculos.

A primeira coisa que você deve saber é que, na importação, qualquer carga acima de 50 dólares está sujeita ao pagamento de imposto. Via de regra, esse imposto incide sobre o chamado valor aduaneiro, também conhecido como valor CIF (Cost, insurance and freight), que nada mais é do que o valor da carga, o seguro e o frete juntos. Ou seja, o resultado da soma desses valores é que você deverá usar como base para calcular os impostos.

No geral, os tributos alfandegários para pessoa jurídica serão II + ICMS + PIS + COFINS +IPI. Onde:

  • II (Imposto de Importação): alíquota, isto é, taxa incidente sobre o valor da mercadoria, que pode ser de até 60%;
  • ICMS (Imposto sobre a Circulação de Bens e Serviços): alíquota; varia de acordo com o estado de destino;
  • PIS Importação (Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público): alíquota de 1,65% para quase todos os tipos de produtos importados;
  • COFINS Importação (Contribuição para o Financiamento da Segurança Social): alíquota de 7,6% para quase todos os tipos de produtos importados;
  • IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados): aplicado somente sobre produtos industrializados. A alíquota varia de acordo com o tipo de produto.

Além dessas taxas existe também uma cobrança para a utilização do SISCOMEX (Sistema Informático de Comércio Exterior), no valor de R$ 185 por operação, adicionado de R$ 29,50 no caso de importação de produtos diferentes dentro de um mesmo pedido.

Tomemos como exemplo uma importação feita na modalidade CIF. Neste caso, o cálculo do imposto deverá ser feito da seguinte maneira:

Valor CIF x II = A1
A1 x IPI (se aplicável) = A2
A2 + PIS + COFINS= A3
A3 + SISCOMEX = A4
A4 / ICMS = Valor de imposto que deverá ser pago

Se preferir, você também pode utilizar o calculador da Receita Federal para fazer essa conta facilmente.

É importante saber que uma pessoa física pode importar até três mil dólares por vez. Para cada encomenda será taxado um acréscimo de 60% sobre o valor do produto + PIS + COFINS. Neste caso, não incidem ICMS nem IPI, pois a carga é considerada para consumo próprio.

Entretanto, se você está importando para revender, o ideal é fazê-lo como pessoa jurídica, assim poderá gerar a nota fiscal dos produtos para seus clientes.

Entendido?

O cálculo e pagamento corretos dos impostos da sua empresa são importantíssimos para evitar problemas com o fisco. Além disso, o pagamento das taxas da mercadoria importada garante que ela seja liberada sem problemas.

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Data da última atualização: 16/03/2018


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Renata Estevo

Renata é formada em relações internacionais e trabalha como consultora de e-commerce na Nuvem Shop. Adora colecionar cartões postais, não perde um jogo do seu time do coração, o Chelsea FC, e também não passa um dia sem usar o Pinterest.

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