O que é copyright e como utilizá-lo?

Por: Marcela Couto

Na imagem, vemos uma máquina de escrever com o escrito

Copyright diz respeito ao direito autoral de uma obra. Nesse sentido, caso alguém queira reproduzi-la, o proprietário tem seus direitos resguardados.


Você já ouviu falar naquela frase de que a internet é uma terra sem lei? Pois bem, ainda que se trate de um termo repetido há vários anos pelos usuários fervorosos das redes sociais, saiba que isso não poderia estar mais errado.

Nesse contexto, para proteger materiais autorais e resguardar o direito dos seus criadores, o copyright foi criado a fim de dar garantia de propriedade para essas pessoas.

Então, se você quer conhecer mais sobre o assunto e entender como você pode utilizá-lo para assegurar o direito autoral das suas criações, continue a leitura deste artigo. Boa leitura!

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O que significa copyright?

Copyright, ou direito autoral, é um tipo de proteção legal dada a criadores de conteúdo e artistas. Por exemplo, quando uma pessoa cria alguma história, arte ou qualquer tipo de coisa, os direitos autorais fornecem a propriedade legal da obra para o criador.

Sendo assim, o responsável recebe direitos exclusivos de uso e distribuição da obra, além de garantir a proteção do conteúdo criado para que ele possa ser distribuído legalmente.

Quando posso usar o copyright?

Você pode fazer uso do copyright em diversas situações. Isso inclui a criação de obras literárias, anúncios, obras artísticas, filmes, programas de TV, músicas, entre outros.

Quais são as garantias que o copyright oferece?

Copyright é uma proteção legal para as criações de uma pessoa. Sendo assim, quer você tenha escrito um artigo, produzido uma obra de arte ou composto uma música, o trabalho é seu — e o direito legal sobre ele também.

Então, como proprietário dos direitos legais de um conteúdo, você tem a garantia de que ele possa ser reproduzido legalmente. Dessa maneira, você pode distribuir a obra como achar melhor.

Além disso, você também pode mostrar a produção em público. Afinal, uma vez que a obra é sua, você pode exibi-la onde achar melhor sem se preocupar com a violação de direitos autorais. Como resultado, você pode lucrar com a sua ideia por meio da comercialização de cópias do item original.

O que é violação de direitos autorais?

Violação de direitos autorais é quando uma pessoa quebra as regras de copyright ao utilizar o trabalho de outra pessoa sem sua permissão, tratando-se de um crime federal.

Por exemplo, imagine que você criou um filme e, de repente, ao pesquisar na internet, se depara com esse conteúdo publicado integralmente no YouTube sem a sua permissão. Nesse caso, como o indivíduo que postou o filme não tem sua autorização ou do estúdio, ele está violando os direitos autorais da obra.

Como resultado, o YouTube removerá o vídeo da plataforma e a pessoa que publicou o conteúdo sem autorização poderá sofrer uma pena que pode chegar a US$ 150 mil de acordo com as diretrizes do site.

Como fazer o registro de copyright?

Agora que você já sabe o que é copyright, qual sua importância e quais são as vantagens de registrar o direito autoral sobre uma obra, saiba que se trata de um processo relativamente fácil e sem grandes dores de cabeça.

Em primeiro lugar, você deve fazer o levantamento da documentação que comprove que você é o autor daquela obra. Isso inclui procurações, contratos e até mesmo documentos pessoais.

Após isso, você dará entrada no processo de registro e terá que pagar uma pequena taxa, que varia de R$ 20 a R$ 60 reais. Com as documentações corretas, o valor pago e um formulário devidamente preenchido com as principais informações sobre a obra, você deve encaminhar o seu pedido para o Escritório de Direitos Autorais (EDA) mais próximo.

Agora, é só aguardar a resposta para que sua obra esteja protegida por copyright.

Tudo entendido sobre copyright?

Esperamos que o artigo de hoje tenha conseguido lhe explicar as principais questões sobre copyright. Como visto ao longo do conteúdo, é de extrema importância proteger suas criações no meio virtual — e o copyright é uma maneira de fazer isso.

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Perguntas frequentes sobre copyright

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