Data da publicação: 20/08/2021
A Linked Store Brasil Hospedagem de Sites e Desenvolvimento de Softwares Ltda., pessoa jurídica com sede na Alameda Vicente Pinzon, 173, 8º Andar - Vila Olímpia, São Paulo/SP, Brasil, 04547-130, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.932.748/0001-62 (“Nuvemshop”), visando aprimorar os seus serviços e a experiência dos lojistas, usuários da plataforma de e-commerce oferecida pela Nuvemshop (“Usuário” ou “você/seu”), celebrou uma parceria com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (“Correios”), por meio da qual, mediante uma integração sistêmica entre os Correios e a Nuvemshop, os Usuários passam a ter determinadas facilidades na remessa e rastreio de seus produtos, além de descontos no valor do frete. Denominamos essa nova funcionalidade de Programa Nuvem Envio ou, simplesmente, Nuvem Envio.
Esses Termos e Condições de Adesão ao Nuvem Envio (“Termos") contêm as informações detalhadas sobre o que é o Programa Nuvem Envio, os compromissos assumidos pela Nuvemshop e as suas obrigações ao aderir a esse programa.
Por meio do Programa Nuvem Envio, a Nuvemshop disponibiliza uma solução sistêmica que integra a loja do Usuário com um sistema dos Correios (“Sistema”), para que o Usuário possa realizar o cálculo do valor do frete para entrega de seu produto ao destinatário, emitir etiquetas com o endereço do remetente e do destinatário em formato padronizado pelos Correios a partir das informações de endereço, peso e dimensões dos produtos que serão imputadas nesse Sistema pelo próprio Usuário.
A vantagem de aderir ao Programa Nuvem Envio é que o Usuário otimiza o seu tempo com relação à postagem dos produtos, com a possibilidade de gerar a etiqueta com código de barras e a PLP (Pré-Lista de Postagem) pelo administrador da loja e o código de rastreio em cada pedido. Com essa etiqueta, o Usuário pode postar o produto sem a necessidade de pagamento a cada remessa, sendo o total de etiquetas cobrado do Usuário no mês seguinte. Além disso, o Programa Nuvem Envio também oferece desconto no valor do frete.
Qualquer usuário da Nuvemshop poderá participar do Programa Nuvem Envio. Você não precisará realizar qualquer cadastro adicional ao que você já possui para a sua loja.
A Nuvemshop convidará os Usuários a participarem do Programa Nuvem Envio e fará integração do Sistema com a autorização do Usuário. Também será possível que os Usuários realizem a solicitação da integração do Sistema diretamente à Nuvemshop.
Os equipamentos, tais como computador, celulares, tablet e demais programas ou software e, ainda, recursos de conexão à internet necessários à navegação e uso das ferramentas do Programa são de inteira responsabilidade do Usuário. Ainda, o Usuário compromete-se a manter o ambiente dos seus dispositivos seguro, com uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, atualizadas, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.
À NUVEMSHOP É RESERVADO O DIREITO PERMANENTE E UNILATERAL DE ACESSAR, PRESERVAR, DIVULGAR, CANCELAR, INTERROMPER OU BLOQUEAR O ACESSO AO SISTEMA SEM PRÉVIA NOTIFICAÇÃO E SEM QUE ISSO CONFIRA AO USUÁRIO QUALQUER DIREITO À INDENIZAÇÃO, em especial visando:
O Usuário reconhece que estes Termos não estabelecem qualquer espécie de compromisso de exclusividade entre a Nuvemshop e o Usuário, sendo que poderão participar deste Programa Nuvem Envio quaisquer outros usuários, a critério da Nuvemshop.
O DESCUMPRIMENTO, PELO USUÁRIO, DE QUAISQUER CONDIÇÕES E/OU OBRIGAÇÕES, EM ESPECIAL ÀQUELAS RELATIVAS AO DEVER DE PAGAMENTO PELO SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES INVERÍDICAS RELACIONADAS AOS PRODUTOS, ENSEJARÁ, A CRITÉRIO DA NUVEMSHOP, A RETENÇÃO DE VALORES CONTIDOS NA CONTA DO NUVEM PAGO DO USUÁRIO, A SUSPENSÃO OU CANCELAMENTO DE SEU ACESSO AO PROGRAMA NUVEM ENVIO E, INCLUSIVE DA SUA LOJA, INDEPENDENTEMENTE DE O USUÁRIO ESTAR EM DIA COM AS MENSALIDADES DEVIDAS PELO USO DOS DEMAIS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA NUVEMSHOP.
Você reconhece que a adesão ao programa Nuvem Envio é feita por sua exclusiva conta, risco e responsabilidade, e se compromete a utilizar os recursos oferecidos de acordo com a legislação vigente e estes Termos, abstendo-se de realizar atividades ilícitas, imorais ou que de qualquer forma atentem contra direitos da Nuvemshop e/ou de terceiros.
VOCÊ CONCORDA EM MANTER INTEGRALMENTE INDENE A NUVEMSHOP, SEUS SÓCIOS, DIRETORES, EMPREGADOS, E EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO EM RELAÇÃO A TODA E QUAISQUER RESPONSABILIDADES, OBRIGAÇÕES, PERDAS, DANOS, PENALIDADES, AÇÕES, DECISÕES, PROCESSOS, CUSTOS, DESPESAS, MULTAS, CONDENAÇÕES, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, A HONORÁRIOS OU DESEMBOLSOS DE QUALQUER NATUREZA DECORRENTES DE QUAISQUER VIOLAÇÕES E/OU ALEGAÇÕES DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, EM ESPECIAL DECORRENTE DE SUA RELAÇÃO COM SEUS CLIENTES/DESTINATÁRIOS DE SEUS PRODUTOS E DEMAIS TERCEIROS.
O Usuário pode deixar de participar do Programa Nuvem Envio enviando uma notificação por e-mail para Nuvemshop (contato@nuvemshop.com.br), declarando sua vontade de deixar o programa de forma clara e precisa. Em até 5 (cinco) dias após o seu pedido, a Nuvemshop irá desintegrar a loja do Usuário do Sistema. LEMBRAMOS QUE TODOS OS VALORES PENDENTES DEVERÃO SER PAGOS PELO USUÁRIO. A NUVEMSHOP TEM O DIREITO DE CANCELAR A PARTICIPAÇÃO DO USUÁRIO NO PROGRAMA NUVEM ENVIO, SEM AVISO PRÉVIO, SE TIVER INDÍCIOS DE QUE O USUÁRIO ESTÁ VIOLANDO OS PRESENTES TERMOS.
Estes Termos de Uso permanecerão em vigor enquanto o Programa Nuvem Envio estiver disponível e não forem substituídos por outros Termos de Uso.
Estes Termos podem ser atualizados por nós a qualquer momento, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Havendo alterações significativas, os novos termos entrarão em vigor 10 (dez) dias corridos após sua publicação. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados a partir da publicação da nova versão, o Usuário deverá enviar e-mail para contato@nuvemshop.com.br caso não concorde com as alterações.
Nesse caso, não concordando com os novos termos de uso, a Nuvemshop cancelará a sua ativação no Programa Nuvem Envio. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou os novos termos e o novo documento passará a vincular a relação entre as partes.
Estes Termos são parte integrante dos Termos e Condições de Uso, de modo que em havendo divergência entre os presentes Termos e o Termos e Condições de Uso, especificamente quanto ao Nuvem Envio, os presentes Termos deverão prevalecer. Também se aplica ao Programa Nuvem Envio a Política de Privacidade.
Na eventualidade de qualquer das disposições destes Termos vir a ser considerada nula, anulável ou ilegal, as demais disposições permanecerão em vigor e inalteradas e as disposições consideras nulas, anuláveis ou ilegais deverão ser aplicadas na máxima extensão legalmente admissível.
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com a legislação brasileira, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo para questões a ele relativas, com renúncia expressa a qualquer outro.
Em caso de dúvidas sobre estes Termos e/ou sobre o Programa Nuvem Envio, o Usuário poderá enviar e-mail para contato@nuvemshop.com.br.