26/11/2018

Copiaram a minha marca, e agora?

registro e copia de marca

Construir uma marca dá trabalho. É preciso analisar o público, a região e o mercado, pensar em um nome memorável e criar uma identidade visual incrível! Já pensou, depois de todo esse processo, precisar trocá-la por que alguém te copiou? Ou ainda descobrir que ela já existe e é registrada por outra pessoa?

O registro é a única forma de evitar que alguém copie a sua marca. Ele a protege contra o uso indevido e faz com que o seu e-commerce seja único no mercado. Mas, o que fazer quando alguém te plagia?

Entenda o registro de marca

Antes de qualquer coisa é preciso compreender o que é registro. Ele é feito no INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial e é a única maneira de assegurar que a marca é realmente sua. Em resumo, quem inscreve é dono. E quem não o faz está colocando o próprio negócio em risco ou ainda praticando o uso indevido da mesma, que por sinal pode causar indenização.

Além da proteção, o registro também agrega valor aos produtos e serviços, tornando-os singulares no mercado. Isso contribui para a fidelização dos consumidores.

É ótimo para a empresa, já que permite licenciar a marca para ser usada por outras pessoas (e você recebe por isso!), além de ser um dos requisitos para torná-la uma franquia. Dessa forma sua loja poderá chegar a muitos lugares do Brasil, e estará protegida em todos eles.

O que fazer quando alguém copia a minha marca?

Ao perceber que alguém está usando a sua marca, o primeiro passo é analisar a situação para saber o que fazer. Há três possibilidades:

  1. Você já registrou a sua marca e alguém a copiou;
  2. Você ainda não registrou a sua marca, mas alguém fez o registro primeiro;
  3. Alguém copiou a sua marca, mas ninguém fez o registro.

Você já registrou a sua marca e alguém a copiou

Neste caso, o primeiro passo é ver como anda o processo de registro. Quando o pedido é depositado no INPI, pode demorar entre 18 e 24 meses para ser concluído. No entanto, a marca passa a ser protegida logo no ato do depósito.

Mesmo que tenha dado início ao projeto recentemente, você poderá solicitar que a outra empresa pare de usar indevidamente o seu nome. Recomenda-se procurar auxílio profissional para que a notificação seja feita de maneira correta.

Geralmente, apenas o envio dessa já é suficiente para que a outra instituição para de usar sua marca. Mas caso não seja, será preciso tomar as medidas cabíveis na Justiça.

Você ainda não registrou a sua marca, mas alguém fez o registro primeiro

Isso não é nada bom! Significa que quem está fazendo uso indevido da marca é você! Neste caso, a única solução é mudar o nome e a identidade visual para não ter mais problemas e tentar minimizar os prejuízos.

É importante que, assim que criar uma nova alcunha, faça o registro para que isso não aconteça novamente.

Alguém copiou a sua marca, mas ninguém fez o registro

De acordo com o INPI, quem se inscreve primeiro é considerado o dono. Portanto, faça-o imediatamente para evitar perder a sua marca. Além de protegê-la, você poderá aproveitar outros benefícios que somente o registro oferece.

Saiba que toda e qualquer empresa pode registrar sua marca no INPI. Se você tem um negócio e não sabe por onde começar, descubra na Zênite como é fácil se proteger!

Data da última atualização: 03/12/2018


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Paulo Rebello Marinho

Advogado com especialização em Direito Tributário, atuou por alguns anos prestando assessoria jurídica a pequenos e médios empresários. Possui formação pela World Intellectual Property Organization - WIPO em Propriedade Industrial e experiência na área de Registro de Marcas.


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